NFe 2.0 - ALTERAÇÃO DO LAYOUT
CHAVE DE ACESSO
Na versão 1.10 da NF-e a chave de acesso é representada por uma seqüência de 44 caracteres numéricos.
A partir da versão 2.0 da NF-e, o campo tpEmis (tipo de emissão) passou a compor a chave de acesso.
O tamanho do campo cNF (código numérico da NF-e) foi reduzido para oito caracteres para não alterar o tamanho da chave de acesso da NF-e de 44 caracteres.
DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Inclusão de referência para:
- Nota fiscal de produtor
- Conhecimento de transporte eletrônico
- Cupom Fiscal
CAMPOS NOVOS DA VERSÃO 2.0
CONTINGÊNCIA
Acréscimo dos campos para registro da justificativa para emissão da NF-e em contingência.
REGIME TRIBUTÁRIO
Acréscimo de campo para identificação do regime tributário do emissor (Campo obrigatório na versão 2.0)
HORA ENTRADA/SAÍDA
Acréscimo do campo para hora de entrada ou saída
O NFePACK já previa um campo apenas para exibição no DANFe (DAT_HOR_SAIDA). Este novo campo está implementado através da infomação B_HSAIENT.
O campo B_HSaiEnt prevalece sobre o campo DAT_HOR_SAIDA. Caso B_HSaiEnt estiver sem valor, receberá o valor informado em DAT_HOR_SAIDA
E-MAIL DO DESTINATÁRIO
Acréscimo do campo email do destinatário.
Os campos existentes para distribuição no NFePACK continuam sendo utilizados (DSC_END_EMAIL_ENVIO_NFE)
Com a versão 2.0, para distribuição, serão utilizados os campos próprios do NFePACK (DSC_END_EMAIL_ENVIO_NFE) + o conteúdo do novo campo de e-mail (E_EMAIL).
No XML que irá para a SEFAZ será enviado apenas o valor informado no campo E_EMAIL
LOCAL DE RETIRADA
Acréscimo do campo CPF na identificação do local de retirada.
LOCAL DE ENTREGA
Acréscimo do campo CPF na identificação do local de entrega.
Acréscimo do campo vOutro no detalhamento do Item.
Acréscimo do campo indTot para indicar se o valor do item compõe o valor total da NF-e.
Acréscimo de campos para identificação do pedido de compra (xPed e nItemPed).
Acréscimo de novos códigos para o campo Modalidade do Frete.
Acréscimo de novos campos para o grupo de veículos novos.
Acréscimo de campos para identificar o valor do ICMS desonerado no grupo ICMS40.
Acréscimo do grupo de informação de ICMSPart.
Acréscimo do grupo de informações de operações interestaduais de mercadorias com ICMS ST retido anteriormente para a UF do remetente, cujo ICMS ST retido será repassado para a UF de destino pelo Substituto Tributário que fez a retenção do ICMSST.
Acréscimo de informações de tributação do ICMS para operações praticadas por optante do SIMPLES Nacional.
Acréscimo do campo cSitTrib para identificação da tributação do ISSQN.
Os emissores de NF-e optantes pelo SIMPLES NACIONAL e que tenham informado o campo CRT (Código de Regime de Tributação) com valor 1 devem preencher os campos de informações do ICMS com base no CSOSN – código da Situação da operação do ICMS no Simples Nacional.
Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN)
- 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
- 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
- 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
- 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- 203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
- 300 – Imune
- 400 – Não tributada pelo Simples Nacional
- 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
- 900 - Outros
Grupo ICMSSN101, para preenchimento CRT=1 e CSOSN = 101
Grupo ICMSSN102, para preenchimento CRT=1 e CSOSN = 102, 103, 300 ou 400
Grupo ICMSSN201, para preenchimento CRT=1 e CSOSN = 201
Grupo ICMSSN202, para preenchimento CRT=1 e CSOSN = 202 ou 203
Grupo ICMSSN500, para preenchimento CRT=1 e CSOSN = 500
Grupo ICMSSN900, para preenchimento CRT=1 e CSOSN = 900
ALTERAÇÕES
- Alteração da composição da chave de acesso;
- Reserva de faixa de numeração de série para emissão de NF-e avulsa (890 a 899);
- Alteração do tamanho do campo fone do emissor;
- Eliminação dos CFOP de prestação de serviço de comunicação;
- Alteração do tamanho do campo fone do fisco emitente;
- Alteração do tamanho do campo fone do destinatário;
- Alteração do tamanho do campo da inscrição SUFRAMA do destinatário;
- Alteração da forma de preenchimento do campo NCM (obrigatório Gênero ou NCM completa);
- Eliminação do campo gênero;
- Alteração no tamanho do campo e quantidade de casas decimais dos campos qCom e vUnCom;
- Alteração no tamanho do campo e quantidade de casas decimais dos campos qTrib e vUnTrib;
- Alteração do nome de campo CM3 para cilin;
- Alteração do tamanho do campo tpComb e adoção da tabela RENAVAM;
- Alteração do nome do campo CMKG para CMT;
- Eliminação do campo RENAVAM;
- Eliminação de campos do detalhamento específico de combustíveis;
- Alteração do nome dos campos vBCST e vICMSST do grupo ICMS60;
- Alteração na ordem dos campos do IPI para ficar compatível com a ordem do Schema XML;
- Aperfeiçoamento da regra de validação da IE do transportador;
- Aperfeiçoamento da identificação do veículo utilizado no transporte com o acréscimo de novas opções de transporte e aumento da quantidade de reboque;
- Aumento do tamanho do campo informações Adicionais de Interesse do Fisco (infAdFisco - 2000);
Introdução
